A experiência de ser vítima de um crime pode ser intensa, traumática e difícil de superar, especialmente em crimes violentos. Isso ocorre porque o crime rompe com crença de que o mundo é um lugar de ordem e, principalmente, destrói o sentido de autonomia e de liberdade. Para a superação desse trauma psíquico, as vítimas precisam, muitas vezes, de uma oportunidade para expressar seus sentimentos e necessidades.
Ocorre que, no sistema de justiça criminal tradicional, a pessoa que sofreu o delito muitas vezes não tem vez nem voz de narrar seus sentimentos, de expressar suas necessidades decorrentes do delito ou mesmo de apresentar suas expectativas em relação ao processo criminal. Tudo isso dificulta a aceitação, a integração e a superação do dano psíquico causado pelo ato criminoso.
O programa Escutando o Cidadão foi criado em agosto de 2018 inicialmente como projeto Escutando o Cidadão: diálogos com vítimas de delitos e está regulamentado pela Portaria PGJ nº 666, de 13 de fevereiro de 2020. O programa visa justamente fomentar uma cultura de diálogo, aproximando o MP da sociedade, para que essas pessoas se sintam empoderadas e possam caminhar para ressignificar o ocorrido.
Por meio de ações de acolhimento, informação e proteção às vítimas de delitos em geral, busca-se ainda a formação de uma cultura de atenção às vítimas de delitos em geral, para que recebam tratamento humanizado em todo o sistema de justiça criminal, em compatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana, o que tem sido uma preocupação do CNMP ao editar o Guia Prático de Atuação do Ministério Público na proteção e amparo às vítimas de criminalidade.
O Escutando o Cidadão é um dos programas da área temática restaurativa do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA) do MPDFT, instituído em 2017, sendo que as outras áreas são temáticas são cível e familiar; comunitária; organizacional e tutela difusa e coletiva, incumbindo a coordenação-geral do PPIPA à Vice-Procuradoria-Geral de Justiça.
Diversas práticas estão sendo implementadas para levar informação e promover o acolhimento das pessoas vitimadas pelo delito, e seus familiares. Com isso, o MPDFT busca criar uma cultura de atenção às vítimas de delitos em geral em todo o sistema de justiça criminal, para garantir um olhar humanizado desde o atendimento policial até o término do processo criminal.
Portfólio do Escutando o Cidadão – cardápio com os materiais do programa
Cartilha e campanha “Você foi vítima de um crime?” Fique por dentro de seus direitos!
Campanha “Violência doméstica contra a mulher” – orientação para vítimas de violência doméstica em tempos de pandemia
Passo a passo para consulta do resultado do processo no site do TJDFT
Passo a passo para cadastro no sistema Push do TJDFT – acompanhe o andamento processual por e-mail e SMS
Informações sobre o acordo de não persecução penal para vítimas – saiba se no seu caso é possível a celebração de um acordo entre o MP e o autor para que a responsabilização dele ocorra de forma mais rápida
Guias de encaminhamento para os serviços da rede de proteção de cada localidade (ex: Ceilândia) – saiba como e onde receber atendimento durante a pandemia
Roteiro de contato telefônico com vítimas – passo a passo para atendimento empático por telefone
Roteiro de contato telefônico com vítima em casos de ANPP – passo a passo para ter conexão com a vítima e agilizar a obtenção das informações necessárias
Divulgação dos direitos e deveres de vítimas nos mandados de intimação eletrônicos
Cartaz de divulgação dos círculos de construção de paz – encontros com vítimas de delitos e familiares, buscando criar um espaço seguro de fala e escuta
Cartaz de acolhimento às vítimas antes da audiência
Cartaz com informações sobre direitos e deveres de vítimas e testemunhas
FONTE: MPDFT
