Acordo de não persecução penal: rumo ao Direito Penal de segunda velocidade?
A legitimidade do Direito Penal se encontra condicionada a ocorrência de mínimo dano social e mínima violência estatal às vítimas e autores de fatos delitivos. Inspirado nessas premissas foi introduzido no art. 28-A do Código de Processo Penal o acordo de não persecução penal. A mens legis foi a de evitar a instauração de persecuções penais em […]
Acordo de não persecução penal: rumo ao Direito Penal de segunda velocidade?
A legitimidade do Direito Penal se encontra condicionada a ocorrência de mínimo dano social e mínima violência estatal às vítimas e autores de fatos delitivos. Inspirado nessas premissas foi introduzido no art. 28-A do Código de Processo Penal o acordo de não persecução penal. A mens legis foi a de evitar a instauração de persecuções penais em […]
Projeto de Lei Avarc
https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000319830
Nova lei que obriga profissionais de saúde a comunicarem a autoridade policial indícios de violência entra em vigor
Projetos obrigam profissionais da saúde a notificar violência contra a mulher
Vítima diz que Testemunhas de Jeová ignoraram queixas sobre abusos sexuais
Ministério Público investiga denúncias feitas por ex-fiéis; associação nega irregularidade e diz que ajudará autoridades D.M.R. tinha oito anos quando o cunhado, ancião nas Testemunhas de Jeová, abriu as calças e ordenou que ela segurasse seu pênis. À noite, confusa, sem entender muito bem o que havia ocorrido, contou o caso para a sua mãe. “Para de […]
Ministério Público de São Paulo investiga Testemunhas de Jeová por abuso sexual
Segundo a denúncia, além abuso sexual contra crianças e adolescentes, a associação também é investigada por tentar constranger as vítimas A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Paulo investiga a congregação religiosa Testemunhas de Jeová por crime sexual. Segundo a denúncia, além abuso sexual contra crianças e adolescentes, a associação também é investigada por tentar constranger as vítimas, impedindo que elas […]
MP investiga Testemunhas de Jeová por suspeita de ocultar crimes sexuais
Inquérito em segredo judicial do Ministério Público de São Paulo investiga de suspeita de abuso sexual, inclusive de crianças e de adolescentes, em congregações da associação religiosa Testemunhas de Jeová O Ministério Público de São Paulo conduz uma investigação de suspeita de abuso sexual, inclusive de crianças e de adolescentes, em congregações da associação religiosa […]
Ministério Público investiga Testemunhas de Jeová acusados de acobertar abusos sexuais
“Disseram que deveríamos deixar nas mãos de Jeová, que ele resolve tudo”, conta uma das vítimas O Ministério Público de São Paulo investiga um grupo de Testemunhas de Jeová suspeitos de terem acobertado diversos casos de abuso sexual e psicológico, inclusive de crianças e adolescentes, em suas congregações. O inquérito foi iniciado em setembro de […]
Testemunhas de Jeová são investigadas sob suspeita de ocultar crimes sexuais
Seis vítimas relataram à Promotoria esquema de proteção a agressores; associação diz que vai ajudar autoridades O Ministério Público de São Paulo investiga a associação religiosa Testemunhas de Jeová por suspeita de ter acobertado casos de abuso sexual, inclusive de crianças e de adolescentes, em suas congregações. De acordo com a apuração da Promotoria, a […]
Responsabilização civil e criminal do dano psíquico
Ausência de enfrentamento perpetua desigualdades O dano psíquico, qualquer que seja a sua origem, é ato ilícito passível de indenização e responsabilização criminal. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) se debruçam sobre o conceito, fatores que colocam em risco a saúde mental dos indivíduos e a associação da violência como problema de saúde pública, […]