ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS, ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

O Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos oferece à vítima de crimes a oportunidade de escuta ativa dos fatos ocorridos, participação em conferências restaurativas (STAR, VOC e outros), encaminhamento de documentação visando a fixação de danos mínimos pelos prejuízos causados pelo crime e informação sobre o andamento do feito de que foi vítima. Nosso principal objetivo é proporcionar a vítima um ambiente acolhedor que impeça ou combata os efeitos decorrentes da vitimização. Visa humanizar o atendimento prestado às vítimas.

O PROJETO

O projeto foi idealizado pelas Promotoras de Justiça Celeste Leite dos Santos e Fabiola Moran Faloppa, e pelo Procurador de Justiça Pedro Henrique Demercian tendo em vista a necessidade de oferecer um canal de diálogo e aproximação entre o Ministério Público e a sociedade.

 

O AVARC, que conta com cadastro no sistema INOVA do Ministério Público do Estado de São Paulo, tem por escopo fortalecer medidas de proteção às vítimas de crimes e atuar de forma integrada com as redes interna e externa em relação aos efeitos secundários do delito.

 

Parte-se da constatação de que nem sempre a linguagem e o ambiente jurídico são acessíveis à maioria da população, razão pela qual as vítimas de crimes costumam ocupar papel coadjuvante no âmbito do processo penal. Entende-se, portanto, a necessidade de retomada de seu protagonismo junto ao sistema de repressão penal, de modo a relatar e validar suas histórias e sentimentos pessoais, obter informação adequada e indicar a melhor forma como podem ser reparadas pelos danos provenientes do crime.

 

O projeto igualmente almeja o estudo dos efeitos do delito sobre a comunidade local, mediante a construção de um canal de diálogo permanente e ativo com a vítima, sociedade, bem como com autoridades nacionais e internacionais voltadas ao combate à vitimização, em seus diversos níveis.

 

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1 O agendamento do curso de capacitação será informado através do e-mail. 2 O curso de capacitação tem duração prevista de 3 horas.

IDEALIZADORES

Dra. Celeste Leite dos Santos

47ª Promotora de Justiça Criminal

Dra. Fabiola Moran Faloppa

94ª Promotora de Justiça Criminal

Dr. Pedro Henrique Demercian

Procurador de Justiça

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